Ata da 364ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 20 de outubro de 2008.

Às dezesseis horas e trinta minutos do dia vinte de outubro de dois mil e oito, reuniu-se, sob a Presidência da Profa. Maria Inês Gariglio, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme livro de presença, Sr. Luiz Carlos Bregunci – representante da Federação do Comércio de Minas Gerais, Sr. Gefferson da Silva Gomides - representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Prof. Paulo Cezar Santos Ventura - representante dos professores da Pós-graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira - representante dos professores do Ensino de Graduação do CEFET-MG, Profa. Ana Lúcia Barbosa Faria - representante dos professores da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, Sra. Rita de Cássia de Almeida Andrade representante dos servidores Técnicos Administrativos do CEFET-MG e Sr. Radamés Augusto Fonseca Moreira – representante suplente do corpo discente do CEFET-MG. Item 1.1 - Verificação do quorum regimental. Estavam presentes 8 (oito) membros titulares, contada a Presidente, e 1 (um) membro suplente. Item 1.2 - Abertura da 364ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor. A Presidente declarou aberta a reunião às dezesseis horas e trinta minutos. Item 1.3 - Discussão da pauta do dia. Após discussão, a pauta foi aprovada por unanimidade, conforme a ordem a seguir. Item 1.4 – Aprovação de atas. Subitem 1.4.1 - Ata da 349ª Reunião do CD. Após discussão, a Ata referente à 349a Reunião do Conselho Diretor, realizada em 24 de setembro de 2007, devidamente corrigida, foi aprovada por unanimidade. Subitem 1.4.2 - Ata da 350ª Reunião do CD. Após discussão, a Ata referente à 350a Reunião do Conselho Diretor, realizada em 8 de outubro de 2007, devidamente corrigida, foi aprovada por unanimidade. Subitem 1.4.3 - Ata da 351ª Reunião do CD. Após discussão, a Ata referente à 351a Reunião do Conselho Diretor, realizada em 21 de novembro de 2007, devidamente corrigida, foi aprovada por unanimidade. Subitem 1.4.4 - Ata da 363ª Reunião do CD. Após leitura, a Ata referente à 363a Reunião do Conselho Diretor, realizada em 1º de setembro de 2008, foi aprovada por unanimidade. Neste momento, a Profa. Maria Inês Gariglio passou a presidência da reunião para o Prof. Flávio Antônio dos Santos. Item 1.5 – Homologação de resoluções ad referendum. Relator: Flávio Antônio dos Santos. Subitem 1.5.1 – Resolução CD-003/07, de 16/1/2007. O Relator informou que a resolução trata da aprovação do afastamento do país da Profª. Dra. Silvani dos Santos Valentim para participar do Fórum Social Mundial em Nairobi, Quênia - África, no período de 18 a 26 de janeiro de 2007. Subitem 1.5.2 – Resolução CD-012/07, de 5/2/2007. O Relator informou que a resolução trata da alteração da Resolução CD-158/06, de 03 de novembro de 2006, que aprova o Regulamento para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, acrescentando parágrafo único ao art. 2º, com a seguinte redação: “Parágrafo único - Enquanto o Regulamento não entrar em vigor, na forma de seu Art. 10, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão funcionará com os membros do Conselho de Ensino, em processo de extinção.” Subitem 1.5.3 – Resolução CD-055/07, de 18/4/2007. O Relator informou que a resolução trata da aprovação do Termo de Cooperação Técnica (TCT) - 011-A/2006 – Nova Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA 2006, sob a coordenação da Profª. Suzana Lanna Burnier Coelho. Subitem 1.5.4 – Resolução CD-058/07, de 27/4/2007. O Relator informou que a resolução trata da suspensão do inciso IV do Artigo 90 das Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação, no 1º semestre letivo de 2007, em consideração ao Ofício 09/07-04 do Diretório Central dos Estudantes do CEFET-MG e ao MEMO-DES 035/2007 da Diretoria de Ensino Superior. Subitem 1.5.5 – Resolução CD-064/07, de 23/5/2007. O Relator informou que a resolução trata da aprovação da padronização dos livros didáticos “Straightforward Elementary Student's Book”, autor Lindsay Clanfield, e “Straightforward Elementary Workbook”, autor Adrian Tennant, a serem utilizados no ensino de Língua Estrangeira do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Unidade de Belo Horizonte, para o ano letivo de 2007. 1.5.6 – Resolução CD-065/07, de 23/5/2007. O Relator informou que a resolução trata da aprovação da padronização do livro didático “MATEMÁTICA”, Série “NOVO ENSINO MÉDIO”, autor Luiz Roberto Dante, a ser utilizado no ensino de Matemática do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Unidade de Belo Horizonte, para o ano letivo de 2007. Subitem 1.5.7 – Resolução CD-066/07, de 23/5/2007. O Relator informou que a resolução trata da aprovação da padronização do livro didático “BIOLOGIA”, autor J. Laurence, a ser utilizado no ensino de Biologia do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Unidade de Belo Horizonte, para o ano letivo de 2007. Subitem 1.5.8 – Resolução CD-069/07, de 8/6/2007. O Relator informou que a resolução trata da aprovação da padronização dos livros didáticos “Curso de Física V” e “Curso de Física – Volume Único”, autora Beatriz Máximo Alvarenga, para serem utilizados no ensino de Física do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Unidade de Belo Horizonte, para o ano letivo de 2007. Subitem 1.5.9 – Resolução CD-070/07, de 8/6/2007. O Relator informou que a resolução trata da aprovação da padronização do livro didático “PORTUGÊS: LINGUAGENS – Volume Único”, autores William Roberto Cereja e Thereza Cochar Magalhães, a ser utilizado no ensino de Língua Portuguesa do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Unidade de Belo Horizonte, para o ano letivo de 2007. Subitem 1.5.10 – Resolução CD-071/07, de 8/6/2007. O Relator informou que a resolução trata da aprovação da padronização do livro didático “QUÍMICA – Volume I” e “QUÍMICA – Volume Único”, autores João Usberco e Edgard Salvador, a serem utilizados no ensino de Química do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Unidade de Belo Horizonte, para o ano letivo de 2007. Subitem 1.5.11 – Resolução CD-075/07, de 29/6/2007. O Relator informou que a resolução trata da aprovação da padronização dos livros didáticos “GEOGRAFIA GERAL E DO BRASIL” – Edição Reformulada, autores João Carlos Moreira e Eustáquio de Sene, “HISTÓRIA DO BRASIL”, 12ª Edição, autor Boris Fausto, e “HISTÓRIA DAS SOCIEDADES: DAS SOCIEDADES MODERNAS ÀS SOCIEDADES ATUAIS”, 42ª Edição, autor Rubim Santos Leão de Aquino, a serem utilizados no ensino de Geografia e História do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Unidade de Belo Horizonte, para o ano letivo de 2007. Subitem 1.5.12 – Resolução CD-085/07, de 16/8/2007. O Relator informou que a resolução trata da aprovação do “Projeto de Extensão – Artes e Ofícios – Pró-Técnico nas Escolas Públicas”, sob a coordenação do Prof. Adilson Lopes de Oliveira. Subitem 1.5.13 – Resolução CD-107/07, de 23/10/2007. O Relator informou que a resolução torna sem efeito o Art. 2º da Resolução CD-092, de 21 de agosto de 2007, referente ao Regulamento do Conselho de Graduação. Subitem 1.5.14 – Resolução CD-108/07, de 23/10/2007. O Relator informou que a resolução torna sem efeito o Art. 2º da Resolução CD-088/07, de 16 de agosto de 2007, referente ao Regulamento do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica. 1.5.15 – Resolução CD-102/08, de 29/8/2008. O Relator informou que a resolução trata da aprovação da criação de Unidade Organizacional - UORG para a Coordenação do Curso de Engenharia Mecatrônica, da Unidade de Divinópolis, fazendo jus a FG-1, a partir de 1º de setembro de 2008. Disse, ainda, que a resolução renomina a FG-01 de “Assistente do Diretor do Campus V” para “Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica”. 1.5.16 – Resolução CD-104/08, de 1º/9/2008. O Relator informou que a resolução trata da aprovação da reorganização administrativa da Coordenação Geral de Administração de Pessoal, da Coordenação Geral de Administração e Finanças e da Prefeitura do CEFET-MG. 1.5.17 – Resolução CD-111/08, de 9/9/2008. O Relator informou que a resolução trata da aprovação da criação de Unidade Organizacional - UORG para a Coordenação do Curso Técnico em Planejamento e Gestão em Tecnologia da Informação, fazendo jus a FG-04, a partir de 1º de setembro de 2008. 1.5.18 – Resolução CD-131/08, de 6/10/2008. O Relator informou que a resolução trata da aprovação da solicitação de Padronização de Equipamentos – Cromatógrafos a Gás, conforme justificativa aprovada em Assembléia Departamental de Química. O Relator conduziu a votação em bloco e, por unanimidade, as resoluções foram homologadas.  Item 1.6 – Processos referentes às eleições para o Conselho Diretor. Neste momento, a Conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria deixou a Sala dos Conselhos Superiores, para não comprometer a credibilidade da discussão, uma vez que a Conselheira candidatou-se novamente ao cargo de Conselheira do Conselho Diretor. Subitem 1.6.1 - Solicitação da Profa. Ana Lúcia Barbosa Faria de introdução do “voto em trânsito” nas eleições do Conselho Diretor. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O Relator informou que a Profa. Ana Lúcia Barbosa Faria solicitou a introdução do “voto em trânsito” nas eleições do Conselho Diretor, tendo em vista que o dia previsto para a realização da eleição, dia 21/10/2008, coincide com a realização da Semana de Ciência e Tecnologia do CEFET-MG. Explicou que a Profa. Ana Lúcia justificou sua solicitação no fato de que o evento acontece nas Unidades da capital e mobiliza grande participação de professores das Unidades do interior. O Relator explicou, ainda, que a solicitação foi indeferida pelo Presidente da Comissão Permanente de Eleições, uma vez que o Regulamento para eleição dos representantes do CEFET-MG em seu Conselho Diretor – mandato 2008-20014, em ser Art. 2º, explicita que não é permitido o voto por procuração ou em trânsito. Por fim, destacou o caráter intempestivo da solicitação e colocou-se contrário à sua aprovação. Após discussão, o Pleno votou, por unanimidade, por não acatar a solicitação. Subitem 1.6.2 - Recurso do Prof. José Magno Senra Fernandes contra as eleições dos representantes do CEFET-MG junto ao Conselho Diretor – 6667/08-36. Relator: Flávio Antônio dos Santos. O Relator informou que o processo trata de recurso do Prof. José Magno Senra Fernandes contra as eleições dos representantes do CEFET-MG junto ao Conselho Diretor, que foi encaminhado para análise da Procuradoria Jurídica do CEFET-MG. Explicou que a Nota Técnica Nº 116/2008, exarada pelo Procurador Federal Mauro Munk, a respeito do assunto, considerou as solicitações do impetrante improcedentes. Por fim, destacou que o Regulamento poderia ser aperfeiçoado de fato, conforme citado pelo Procurador Federal na referida Nota Técnica. No entanto, devido à impossibilidade de adiamento do processo eleitoral e sobrecarga de trabalho à qual a Comissão Permanente de Eleições está submetida, propôs a manutenção do Regulamento nos termos em que se encontra, já que não há ilegalidades no mesmo. Propôs, ainda, ao Conselho tomar conhecimento do processo e não acatar o recurso. Após discussão, o Pleno aprovou as propostas do Relator por unanimidade. Subitem 1.6.3 – Recurso do servidor José Maria da Cruz contra o Regulamento para eleição dos representantes do CEFET-MG em seu Conselho Diretor – mandato 2008-20014 – 2519/08-05. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O Relator informou que o processo trata de recurso do servidor José Maria da Cruz contra o Regulamento para eleição dos representantes do CEFET-MG em seu Conselho Diretor – mandato 2008-20014, em virtude da Nota Técnica Nº 116/2008. Explicou que as reivindicações solicitadas pelo servidor não procedem, nos mesmos termos do subitem anterior. Propôs ao Conselho tomar conhecimento do processo e não acatar o recurso. Após discussão, O Pleno aprovou as propostas por unanimidade. Subitem 1.6.4 – Pedido de impugnação do quadro de inscrições para o Conselho Diretor – 6354/08-51. Relator: Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira. O Relator informou que o processo trata de pedido do servidor José Maria da Cruz de impugnação do quadro de inscrições para o Conselho Diretor. Explicou que a retificação no quadro de inscrições visam a apenas corrigir falhas materiais, não comprometendo o caráter transparente e democrático do processo eleitoral conduzido pela Comissão Permanente de Eleições. Colocou-se contrário ao deferimento do recurso. Após discussão, o Pleno aprovou o voto do relator por unanimidade. Item 1.7 – Alteração do Regulamento das Congregações de Unidades. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O Relator propôs alterações no Art. 3º do Regulamento das Congregações de Unidades, que estabelece sua composição, após estudo detalhado realizado pelo Chefe de Gabinete, Prof. Henrique Elias Borges. Explicou que o estudo levou em consideração proposições de Diretorias de Unidade e, também, apelos de funcionários, que reivindicaram uma reformulação da composição das Congregações de Unidades, destacando a necessidade de tornar-se mais igualitária a proporção entre os membros, no que tange às classes componentes (técnicos administrativos, professores e alunos). Salientou que os demais artigos não necessitam de alterações. A Conselheira Rita Andrade, representante dos servidores Técnicos Administrativos, apresentou proposta de composição paritária para a Congregação. No entanto, a proposta não foi aceita e, após debate, o Pleno aprovou as alterações no Regulamento por unanimidade, conforme o texto a seguir: “Art. 3o - A Congregação de Unidade tem a seguinte composição: I - o Diretor de Unidade, como seu presidente, sendo membro nato; II - 01 (um) servidor representante de cada Departamento ou, equivalentemente, de Coordenação de Área/Curso instalada na Unidade; III - representantes dos servidores técnico-administrativos da Unidade, na proporção de 40% (quarenta por cento) da representação de que trata o inciso II, assegurado um mínimo de 01 (um) representante; IV - representantes do corpo discente dos cursos ministrados predominantemente na Unidade, na proporção de 20% (vinte por cento) da representação de que trata o inciso II, assegurado um mínimo de 01 (um) representante. § 1º – No cálculo das proporções de que tratam os incisos III e IV será utilizada a regra padrão de arredondamento. § 2º – Todos os representantes, exceto os representantes discentes, deverão estar em efetivo exercício na Unidade. § 3º – Todos os representantes, exceto os representantes discentes, terão mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução. § 4º – Os representantes discentes terão mandato de 01 (um) ano, vedada a recondução. § 5º – A eleição dos representantes, por seus respectivos pares, ocorrerá na forma de chapa, com indicação do titular e seu respectivo suplente.” Item 1.8 – Propostas orçamentárias para 2005 e 2008 – 2583/04-72 e 1979/07-91, respectivamente. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O Relator informou que os processos tratam das propostas orçamentárias para 2005 e 2008. Explicou que a aprovação das propostas deveria ter sido feita à época, mas devido a problemas administrativos não o fora. Propôs a aprovação das propostas, salientado ser uma medida de formalização do processo orçamentário. Após discussão, o Pleno aprovou as propostas orçamentárias por unanimidade. Item 1.9 – Processos para arquivamento. Subitem 1.9.1 – Projeto de Extensão “Atividades sobre o Mundo do Trabalho na Escola Básica e na Educação de Jovens e Adultos – Janela para o Trabalho” – 1610/07-51. Subitem 1.9.2 – Termo de Cooperação Técnica DRE 088/2004 para realização do Processo Seletivo para os Cursos Técnicos – 1º semestre de 2005 – 2803/04-77. Relator: Radamés Augusto Fonseca Moreira. O Relator informou que os processos perderam o objeto e, dessa forma, propôs seu arquivamento. O Pleno aprovou a proposta por unanimidade. Item 1.10 – Comunicações. Presidente: comunicou que a quarta edição da Semana de Ciência e Tecnologia do CEFET-MG (C&T) iniciara-se no presente dia e destacou a importância do evento para a Instituição. Comunicou, ainda, que o projeto "Ciências para melhoria da qualidade de vida: Energia solar como alternativa para desinfecção de água em garrafa PET", das alunas do Curso Técnico de Edificações Júlia Soares Parreiras e Verônica Pinheiro Santos, orientado pelas Professoras Andréa Rodrigues Marques Guimarães e Fátima de Cássia Oliveira Gomes, conquistou o 1º lugar no XXIII Prêmio Jovem Cientista, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), cujo tema foi "Energia e Meio Ambiente". Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros. Belo Horizonte, vinte de outubro de dois mil e oito.

 

 

 

 

 

Prof. Flávio Antônio dos Santos

Presidente do Conselho Diretor

 

 

Profa. Maria Inês Gariglio

Vice-Diretora do CEFET-MG

 

 

Luiz Carlos Bregunci

Representante da Federação do Comércio de Minas Gerais

 

 

Gefferson da Silva Gomides

Representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais

 

                

Prof. Paulo Cezar Santos Ventura

Representante dos Professores da Pós-Graduação

 

 

Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira

Representante dos Professores do Ensino de Graduação

 

 

Profa. Ana Lúcia Barbosa Faria

Representante dos Professores do Ensino Médio e Técnico

 

 

Rita de Cássia de Almeida Andrade

Representante dos Servidores Técnicos Administrativos do CEFET-MG

 

 

Radamés Augusto Fonseca Moreira

Representante suplente do corpo discente do CEFET-MG

 

 

Danilo Kenji Lessa Okuma

Secretário dos Conselhos Superiores